PROGRAMA VERDE E AMARELO - MP 905/2019 ALTERA DIREITOS DA CLT E PREJUDICA TRABALHADORES - Notícias - 14/02/2020
A MP nº 905/2019, publicada em 11 de novembro de 2019 se for aprovada pela Câmara dos Deputados, pode alterar muitos pontos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
O Programa Emprego Verde e Amarelo, é um novo modelo de contrato de trabalho, na contratação de jovens de 18 a 29 anos no início de carreira, porém a MP pode prejudicar os trabalhadores que são regidos pela CLT e Convenção Coletiva de Trabalho.
É importante que os trabalhadores saibam que com a medida provisória nº 905/2019 as empresas podem começar a demitir os funcionários para contratar jovens com salários menores e menos direitos.
As principais centrais sindicais brasileiras lançaram uma cartilha que explica todos os direitos que os trabalhadores e as trabalhadoras podem perder se a Medida Provisória for aprovada pelo Congresso Nacional.
Acesse a Cartilha sobre a MP nº 905/2019:
https://www.diap.org.br/images/stories/cartilha_verdeamarela_centrais.pdf
