Conheça seus direitos e a importância da homologação no sindicato
Em meio às constantes mudanças no mercado de trabalho, entender os direitos na rescisão do contrato é fundamental para garantir que o trabalhador não saia prejudicado. Seja na demissão feita pela empresa ou no pedido de demissão, cada situação possui regras específicas — e a conferência correta dos valores é essencial.
Demissão sem justa causa
Quando o desligamento parte da empresa, o trabalhador tem direito a:
- Saldo de salário
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3
- 13º salário proporcional
- Saque do FGTS
- Multa de 40% sobre o FGTS
- Seguro-desemprego (se cumprir os requisitos)
Essa é a modalidade mais completa em termos de direitos trabalhistas.
Pedido de demissão
Quando o trabalhador opta por sair do emprego, ele recebe:
- Saldo de salário
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3
- 13º salário proporcional
Porém, não tem direito a:
- Saque do FGTS
- Multa de 40% sobre o FGTS
- Seguro-desemprego
Além disso, é necessário cumprir o aviso prévio ou poderá haver desconto.
A importância da homologação no sindicato
Mesmo após a reforma trabalhista, a homologação da rescisão no sindicato continua sendo uma etapa muito importante para a segurança do trabalhador.
Ao realizar a homologação em entidades como o STIASANTOS, o trabalhador conta com:
- Conferência detalhada dos valores pagos
- Verificação do cumprimento da Convenção Coletiva
- Identificação de possíveis erros ou valores não pagos
- Orientação jurídica e trabalhista
- Mais segurança no momento da assinatura da rescisão
Em muitos casos, trabalhadores só descobrem diferenças a receber quando passam por essa conferência no sindicato.
FIQUE ATENTO!
Assinar a rescisão sem verificar os cálculos pode gerar prejuízos financeiros. Por isso, especialistas recomendam sempre buscar apoio do sindicato antes de finalizar o processo.
A informação e a orientação correta fazem toda a diferença para garantir que seus direitos sejam respeitados.