Homologações

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO

Documentos da Empresa

1. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT.
2. Termo de Homologação/Termo de Quitação, quando aplicável.
3. Comprovante de pagamento das verbas rescisórias (depósito/PIX).  Pagamentos em dinheiro somente na presença do homologador.
4. Aviso-prévio ou documento referente à sua dispensa.
5. Extrato atualizado do FGTS.
6. Chave/guia para saque do FGTS, quando aplicável.
7. Guia do Seguro-Desemprego, quando houver direito.
8. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), quando aplicável.
9. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO demissional.
10. Comprovante de entrega das guias/documentos ao trabalhador.
11. Últimos holerites/contracheques, se solicitados.
12. Documentos ou comprovantes de férias vencidas/proporcionais e 13º salário, quando necessários à conferência.
13. Apólice e comprovante de pagamento do seguro de vida, quando aplicável em CCT.
14. Comprovantes de fornecimento da cesta básica, quando aplicável em CCT.
15. Doze últimos comprovantes de repasse de contribuições assistenciais/negociais.